TRF2 - 5044732-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ: 27.821.313/0001-67

Advogados

LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA

OAB: 232226/RJ

CPF *60.***.*98-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/10/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Indeferido o pedido

  • 04/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 21/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:21

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023

  • 16/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044732-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA EIRELI EDITAL Nº 510009640861 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50447324020224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 344431254422  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50447324020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-67, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022200197982, 7022200197630, 7022200197397, 7062200449492, 7062200507794, 7062200449654, 7062200507107, 7022200197559, 7062200507956, 7062200449735, 7062200507522, 7022200197710, 7022200197800, 7062200506984, 7022200197478, 7062200507360, 7062200449573, 7062200506712, 7042117343548, 7042117343467, 7042117343629, 7062105565642, 7042117343971, 7042117343700, 7062105566029, 7042117344196, 7042117344005 e 7062107634978, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-67, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.516.059,57 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 14/02/2023 14:55

    Intimação por Edital

  • 14/02/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023

  • 14/02/2023 11:46

    Expedição de Edital - citação

  • 13/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 12:50

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 11:35

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 05:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 13:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/06/2022 11:07

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2022 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002350-15.2021.4.02.5118

Rai Juan Nascimento de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Vargas de Almeida Sodre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5006093-90.2022.4.02.5120

Mylena de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0133670-43.2015.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Princesa de Guadalupe LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5006030-71.2022.4.02.5118

Sebastiao Cicero da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Vitor da Rocha de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5006030-71.2022.4.02.5118

Sebastiao Cicero da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Antonio Vitor da Rocha de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 18:10

Exibir Processo