TRF2 - 0133670-43.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 07:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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17/05/2023 07:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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03/05/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0133670-43.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA PRINCESA DE GUADALUPE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/01/2023 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/01/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/01/2023 19:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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25/01/2023 19:34
Alterado o assunto processual
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25/01/2023 10:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/01/2023 10:31
Declarada incompetência
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23/01/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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