TRF2 - 5040069-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
27/11/2024 17:02
Juntada de Petição
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/11/2024 08:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 20:13
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:41
Despacho
-
01/10/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 13:07
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
09/02/2024 20:18
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 15:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/07/2023 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/07/2023 10:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040069-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: MARCIA COUTO DANIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
18/04/2023 04:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2023 04:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
14/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040069-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIA COUTO DANIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 20:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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