TRF2 - 5030088-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
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14/07/2025 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/07/2025 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2025 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2025 11:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/07/2025 11:53
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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23/05/2023 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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23/05/2023 07:04
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 15:24
Juntada de Petição
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03/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030088-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: 3 KMA EMPRESA DE REFORMAS E INSTALACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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07/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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