TRF2 - 5065829-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CDX LAJES PRE-MOLDADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

CNPJ: 12.536.737/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 07:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 23/05/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5065829-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CDX LAJES PRE-MOLDADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 07/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 16:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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