TRF2 - 5015430-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 01.435.244/0001-60

Advogados

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB: 167534/RJ

CPF *23.***.*77-03

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2023 16:05

    Recurso Especial Admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 07:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 22:43

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015430-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 08/05/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 06:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2023 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 19:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 19:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/04/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015430-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 07/02/2023 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 19:28

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 19:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50120630820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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