TRF2 - 5084211-40.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 36ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 10:17

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 17/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/02/2023 19:31

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/01/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 31/01/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5084211-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal do 6º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO RISKI ADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/11/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2022 11:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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