07/08/2025 15:28

Retirado de pauta
07/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
07/08/2025 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
07/08/2025 00:07

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
25/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
24/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 3
26/06/2025 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
26/06/2025 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição
11/10/2024 12:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
11/10/2024 09:49

Juntada de Petição
21/08/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/04/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
18/04/2024 16:38

Deferido o pedido
27/03/2024 13:20

Juntada de Petição
25/03/2024 10:40

Juntada de Petição
13/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 09:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB11
03/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
15/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB2SESP
13/03/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB11
09/03/2023 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:53

Juntada de Petição
16/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
16/02/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferenciasustentacao- oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC .

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014103-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO RÉU: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO(A): ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO (OAB RJ135781) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) ADVOGADO(A): CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL (OAB RJ198706) ADVOGADO(A): FELIPE NEVES MONTEIRO (OAB RJ224476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/02/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2023
15/02/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2023 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2023 14:00 Sequencial: 1
06/02/2023 14:34

Juntado(a)
02/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:59

Retirado de pauta
23/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
23/01/2023 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
23/01/2023 12:48

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
19/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 2
17/11/2022 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
08/07/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
08/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2022 12:41

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2022 14:53

Juntada de Petição
13/06/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
16/05/2022 17:01

Juntada de Petição
11/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
11/05/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2022 11:59:47)
14/03/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
11/03/2022 12:43

Juntada de Petição
25/02/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
25/02/2022 13:22

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:33

Juntada de Petição
27/12/2021 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/12/2021 14:43

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:36

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
30/11/2021 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/11/2021 14:10

Juntada de Petição
16/11/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
16/11/2021 12:33

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
04/10/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00