TRF2 - 5017147-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:55
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017147-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/03/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017147-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2022 13:57
Decisão interlocutória
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02/12/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 13:14
Juntada de Certidão
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01/12/2022 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Número: 01423984420134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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