TRF2 - 5013561-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CECILIA SANTOS DA COSTA

CPF *92.***.*72-49

CECIL MUNIZ DA COSTA

CPF *07.***.*42-10

Advogados

PEDRO DA COSTA SANTOS

OAB: 414034/SP

CPF *18.***.*88-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 10:02

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 19/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/07/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 07/07/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 27/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013561-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CECIL MUNIZ DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB SP414034) AGRAVANTE: CECILIA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB SP414034) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA SANTOS DA COSTA EHLERS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA ARANHA FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES POMBO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2023 15:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013561-42.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CECIL MUNIZ DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB SP414034) AGRAVANTE: CECILIA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB SP414034) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA SANTOS DA COSTA EHLERS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA ARANHA FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES POMBO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 03/02/2023 15:21

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 18:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 329 do processo originário.Número: 00181085920104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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