TRF2 - 5029434-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/08/2025 19:00
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
07/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
07/08/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
06/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2025 13:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/05/2025 18:43
Juntada de Petição
-
02/05/2025 18:43
Juntada de Petição
-
24/02/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 16:37
Juntada de Petição
-
29/11/2024 22:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/10/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/09/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
30/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/08/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
01/08/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2024 14:49
Juntada de Petição
-
16/08/2023 04:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
11/07/2023 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Remetidos os Autos com acórdão - 11/07/2023 07:42:10)
-
11/07/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 12:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/07/2023 07:42:10)
-
10/07/2023 17:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
10/07/2023 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 10/07/2023 17:31:11)
-
10/07/2023 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 10/07/2023 16:58:04)
-
10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029434-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 21:49
Juntada de Petição
-
03/11/2022 04:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 04:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2022 13:14
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2022 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2022 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5029434-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/08/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5029434-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/01/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003394-54.2020.4.02.5005
Silvana Egert Lucas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:11
Processo nº 5010639-96.2019.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
F do C Kumagae Suprimentos de Informatic...
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2019 14:03
Processo nº 5059436-29.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Gessica Pacheco da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 02:03
Processo nº 5066531-47.2019.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
STAR Tur Turismo - Eireli
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 18:13
Processo nº 0029734-40.2017.4.02.5001
Celia Maria Lino Rodrigues
Estado do Espirito Santo
Advogado: Robson Mendes Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 14:03