06/06/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
06/06/2025 09:29

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:29

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 22:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/10/2023 22:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 14:49

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011261-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEILA LACERDA CALFA BAYMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/09/2023 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
22/09/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 13:00 Sequencial: 20
20/09/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
20/09/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 19:35

Despacho
10/03/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2023 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 09/03/2023 18:57:59)
09/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 15:41

Juntado(a)
06/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011261-33.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LEILA LACERDA CALFA BAYMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 243
03/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/10/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 08:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
14/10/2022 12:00

Alterado o assunto processual
11/10/2022 16:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002288-57.2020.4.02.5005

Edson Butzlaff

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingrid de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5092787-27.2019.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Cristiano Martins Vieira

Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5092787-27.2019.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Cristiano Martins Vieira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5001335-68.2021.4.02.5002

Haroldo Mendes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5011492-05.2019.4.02.5121

Norma Moura da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo