TRF2 - 5011625-16.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR MUNIZ DE MENDONCA

CPF *10.***.*03-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 06/02/2023 09:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2022 21:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2022 17:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/09/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/09/2022 18:31

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 12:12

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/08/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011625-16.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGOR MUNIZ DE MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 24/05/2022 17:53

    Juntado(a)

  • 23/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2022 15:10

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011625-16.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGOR MUNIZ DE MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/03/2022 20:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/03/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 09:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 19:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)

  • 18/03/2022 19:31

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2022 20:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/03/2022 20:36

    Declarada incompetência

  • 16/03/2022 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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