STJ - 5060050-63.2022.4.02.5101

20/03/2024 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 10:28

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1029805/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029805 - AgInt no REsp 2099917 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029805/2023 - AgInt no REsp 2099917/RJ

21/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029805/2023 - AgInt no REsp 2099917/RJ

25/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062198/2023

24/10/2023 20:06

Protocolizada Petição 1062198/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1029805/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029805/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029805/2023

16/10/2023 10:51

Protocolizada Petição 1029805/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Conhecido o recurso de DNAIR PERDIGAO DO NASCIMENTO e provido

28/09/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/09/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO