TRF2 - 5026293-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CRISTIANA MARIA VASCONCELLOS GOULART DO AMARANTE

CPF *96.***.*96-72

Advogados

SARUZE THOMAZI

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 102757/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 15:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 30/04/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5026293-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CRISTIANA MARIA VASCONCELLOS GOULART DO AMARANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SARUZE THOMAZI (OAB PR043586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/11/2022 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/11/2022 18:18

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 08/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 15:27

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 03/11/2022 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/11/2022 14:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 21:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 21:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/10/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/09/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 10:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:06

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 24/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/08/2022 14:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50080584020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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