24/07/2024 16:08

Baixa Definitiva
22/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
22/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 23:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/07/2024 23:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/07/2024 14:03

Juntada de Petição
02/07/2024 08:53

Juntada de Petição
28/06/2024 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044312-46.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA CATARINA DA SILVA LINO TEIXEIRA)
28/06/2024 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044313-31.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO MOTTA SERPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
21/05/2024 12:38

Despacho
21/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-87 processada no TRF2 com o no. 50443124620244029666/TRF (LUZIA CATARINA DA SILVA LINO TEIXEIRA)
11/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-87 processada no TRF2 com o no. 50443124620244029666/TRF (GUSTAVO MOTTA SERPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-87 processada no TRF2 com o no. 50443133120244029666/TRF (GUSTAVO MOTTA SERPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/05/2024 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-87
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
24/04/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
18/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-87
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
28/03/2024 15:05

Juntada de Petição
26/03/2024 08:08

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/03/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:34

Juntada de Petição
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 15:04

Juntada de Petição
28/12/2023 13:18

Juntada de Petição
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/11/2023 15:09

Despacho
16/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 19:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJTRI01
14/11/2023 19:28

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
26/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000315-97.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUZIA CATARINA DA SILVA LINO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS NOVA FRIBURGO/PETROPOLIS/TERESOPOLIS/TRES RIOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
18/09/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 1
18/09/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2023 12:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR01G01
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
18/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:48

Decisão interlocutória
16/08/2023 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 09:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
15/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/03/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127
01/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000315-97.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUZIA CATARINA DA SILVA LINO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS NOVA FRIBURGO/PETROPOLIS/TERESOPOLIS/TRES RIOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
27/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 1
27/01/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:19

Juntada de Petição
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
23/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/11/2022 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/10/2022 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 2
28/10/2022 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2022 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 11:47

Conclusos para julgamento
26/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2022 10:23

Conclusos para julgamento
06/03/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2022 11:10

Conclusos para julgamento
15/12/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/12/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
03/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:13

Juntada de Petição
30/11/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2021 16:43

Despacho
29/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2021 21:39

Juntada de Petição
24/11/2021 08:51

Juntada de Petição
23/11/2021 00:26

Juntada de Petição
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/10/2021 09:13

Juntada de Petição
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2021 10:57

Conclusos para julgamento
01/09/2021 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021 23:33

Juntada de Petição
22/08/2021 23:01

Juntada de Petição
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2021 11:03

Conclusos para julgamento
26/05/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
09/04/2021 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/03/2021 15:15

Juntada de Petição
19/03/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2021 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 18:17

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 16:32

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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