STJ - 0018447-77.1994.4.02.5101

06/02/2023 00:00

Intimação

23/10/2015 10:13

Expedição de Ofício nº 010114/2015-CD1T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

21/10/2015 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2015 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

20/10/2015 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2138/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 07/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

07/10/2015 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2015

06/10/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2015 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 07/10/2015)

02/10/2015 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/09/2015 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1926/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

29/09/2015 19:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2015 19:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 461434)

29/09/2015 13:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

15/09/2015 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2015 12:37

Provimento por decisão monocrática (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prej

11/09/2015 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2014 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

23/01/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2014 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO