TRF2 - 5025687-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 19/12/2024 11:49

    Recebidos os autos do STF

  • 18/04/2024 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/01/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/01/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/01/2024 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 16:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/01/2024 16:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/08/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/08/2023 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/08/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/07/2023 12:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:37

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5025687-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 12/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/04/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2023 12:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5025687-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 31/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2022 21:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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