07/08/2024 12:28

Baixa Definitiva
07/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 50074780520244029388/TRF (LUCIANO GONCALVES PIRES)
07/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 50074780520244029388/TRF (GENILSON GARCIA LOPES)
06/08/2024 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-52
06/08/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/08/2024 16:48:29)
06/08/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/08/2024 16:48:29)
06/08/2024 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-52
05/08/2024 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-52
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-52
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2024 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-52
01/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/05/2024 08:40

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2024 23:23

Despacho
02/04/2024 13:13

Alterado o assunto processual
02/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02
26/03/2024 11:07

Transitado em Julgado
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/06/2023 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 09:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
20/03/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2023 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
30/01/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001645-47.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUCIANO GONCALVES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
27/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 2
27/01/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 12:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2022 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/11/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:01

Conhecido o recurso e não provido
16/11/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento
16/02/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:00

Despacho
26/01/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 17:34

Alterado o assunto processual
20/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2021 09:21

Juntada de Petição
06/09/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/08/2021 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/08/2021 14:26

Despacho
24/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2021 17:44

Despacho
19/04/2021 16:02

Alterado o assunto processual
19/04/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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