TRF2 - 5017184-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA MOCO PRINCISVAL ALMEIDA

CPF *35.***.*51-83

Advogados

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ

OAB: 133524/RJ

CPF *88.***.*12-44

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 06:27

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 06:27

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017184-17.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PATRICIA MOCO PRINCISVAL ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 30/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/01/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 13:58

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 155 do processo originário.Número: 50112308720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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