TRF2 - 5020136-98.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/11/2023 18:10
Juntada de Petição
-
16/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 19:04
Juntada de Petição
-
22/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 17:30
Juntada de Petição
-
22/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
-
27/07/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020136-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 15:41
Juntada de Petição
-
27/03/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 18:56
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020136-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 22:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Número: 50107492720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000959-87.2019.4.02.5120
Leandro Jose de Oliveira Chrispim
Uniao
Advogado: Raquel Machado de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 13:55
Processo nº 5024324-37.2022.4.02.5001
Distribuidora Laurencini LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Sandra Milanez Grechi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 19:01
Processo nº 5024324-37.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora Laurencini LTDA
Advogado: Sandra Milanez Grechi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 10:45
Processo nº 5001331-37.2022.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Cleber Roberto da Silva Lopes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 16:33
Processo nº 5020136-98.2022.4.02.5001
Sideral Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 15:50