TRF2 - 5007672-47.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/08/2022 16:46
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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04/08/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007672-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: BRUNO REINALDO ROMANO (AUTOR) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2022 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007672-47.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRUNO REINALDO ROMANO (AUTOR) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2020 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2020 12:54
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2020 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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