TRF2 - 5085011-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BENTO

CPF *47.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2023 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2023 19:05

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 23:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/07/2023 23:30

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 10/06/2023 00:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 00:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2023 14:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 10:49

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 01:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085011-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BENTO EDITAL Nº 510009622377 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BENTO,  PROCESSO 50850116820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BENTO, CPF: *47.***.*10-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411472022202250, inscrição n.º 40.***.***/7122-63, para crédito a favor da exequente de R$ 11.210,78, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 839935526922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/02/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 10/02/2023 14:50

    Intimação por Edital

  • 10/02/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 13:26

    Expedição de Edital - citação

  • 10/02/2023 10:52

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 10:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 15:05

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 15/12/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2022 14:40

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 25/11/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 17:28

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 07/11/2022 13:36

    Determinada a citação

  • 07/11/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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