TRF2 - 5001037-88.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

NILSON PINTO MONTEIRO

CPF *12.***.*39-11

Advogados

JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA

OAB: 089785/RJ

CPF *22.***.*90-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2024 06:50

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 22/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 22/03/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 19/03/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 29/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/04/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 54

  • 20/03/2023 12:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/03/2023 06:13

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 10/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 13:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001037-88.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILSON PINTO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA (OAB RJ089785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/03/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 02/03/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 12:30

    Retirado de pauta

  • 25/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001037-88.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILSON PINTO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA (OAB RJ089785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 02/02/2023 19:47

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/12/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2022 13:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/11/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 23:00

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/09/2022 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 13:31

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/04/2022 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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