TRF2 - 0014071-38.2000.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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31/10/2023 15:39
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014071-38.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: WASHINGTON GONCALVES DE ARAUJO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: VANESSA CAROLINE ARCANJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: SUZANA CALDAS PINTO LISBOA PESTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: ENILSON DE MORAES PESTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB SP114242) APELADO: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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31/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
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18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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31/03/2022 12:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 00:09
Despacho
-
31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0014071-38.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: ENILSON DE MORAES PESTANA (EXECUTADO) ADVOGADO: AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB SP114242) APELADO: VANESSA CAROLINE ARCANJO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUZANA CALDAS PINTO LISBOA PESTANA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: WASHINGTON GONCALVES DE ARAUJO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/07/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/07/2021 18:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/07/2021 15:04
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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06/07/2021 15:03
Juntada de Certidão
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05/07/2021 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/07/2021 04:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2021 04:16
Despacho
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30/06/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Número: 00162592420134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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