TRF2 - 0035801-51.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
15/05/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
19/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0035801-51.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NEUSA MARIA CORREA VODOPIVES (Curador) (AUTOR) APELADO: GETULIO GORNI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TAVARES (OAB RJ153431) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/01/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
25/01/2024 17:19
Retirado de pauta
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/10/2023 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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27/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/10/2023 19:05
Intimado em Secretaria
-
20/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 13:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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14/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 11:25
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 12:37
Determinada a intimação
-
12/04/2023 08:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/04/2023 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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16/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/03/2023 11:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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14/03/2023 15:41
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Reforma
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14/03/2023 14:57
Sentença desconstituída - por maioria
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13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/03/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/03/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0035801-51.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NEUSA MARIA CORREA VODOPIVES (Curador) (AUTOR) APELADO: GETULIO GORNI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TAVARES (OAB RJ153431) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
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06/02/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/12/2022 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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20/12/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/12/2022 12:51:53)
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16/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2022 14:37
Distribuído por prevenção - Número: 00081513020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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