10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2023 20:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063961-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: A.M.

DE ARAUJO LIMA PEDRAS DECORATIVAS EDITAL Nº 510009658886 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) A.M.

DE ARAUJO LIMA PEDRAS DECORATIVAS, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50639618320224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 9.729,49 (nove mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (23/08/2022 15:07:43), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 966666/2016, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
14/02/2023 18:48

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 16:30

Juntada de Certidão
08/02/2023 21:16

Decisão interlocutória
08/02/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2022 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 14:23

Despacho
20/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2022 16:27

Determinada a citação
23/08/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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