16/05/2023 15:02

Baixa Definitiva
16/05/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 73
20/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
09/02/2023 20:19

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5008129-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROGER BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) AGRAVADO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338) ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 241
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/01/2023 21:48

Juntada de Petição
10/01/2023 14:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
04/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 14:19

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
28/11/2022 11:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
28/11/2022 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/11/2022 09:44

Juntada de Petição
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
24/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/10/2022 19:35:58)
24/10/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 18:52

Determinada a intimação
24/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/10/2022 13:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2022 14:11

Juntada de Petição
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 13:57

Juntado(a)
24/08/2022 13:31

Intimado em Secretaria
24/08/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 16:52

Juntado(a)
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 19:50

Intimado em Secretaria
20/07/2022 19:49

Juntado(a)
14/07/2022 20:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 20:01

Juntada de Petição
14/07/2022 19:58

Juntada de Petição
05/07/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 14:32

Juntado(a)
28/06/2022 14:19

Juntado(a)
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
23/06/2022 17:35

Expedição de ofício
23/06/2022 17:35

Expedição de ofício
13/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2022 00:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/06/2022 00:42

Não Concedida a Medida Liminar
08/06/2022 18:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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