03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/11/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2024 20:12

Decisão interlocutória
05/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024 16:42

Juntado(a)
10/09/2024 14:02

Decisão interlocutória
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/08/2024 05:38

Juntada de Petição
29/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 95
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 11:47

Decisão interlocutória
06/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
05/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 13:02

Decisão interlocutória
01/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 14:21

Juntada de Petição
31/01/2024 13:22

Decisão interlocutória
06/12/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 16:23

Expedição de ofício
05/10/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 14:35

Juntada de Petição
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2023 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 21:41

Decisão interlocutória
14/07/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/07/2023 17:26

Determinada a intimação
04/07/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:03

Juntado(a)
31/05/2023 14:23

Decisão interlocutória
01/05/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044152-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AIRTON DOS SANTOS SOUSA EDITAL Nº 510009642255 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) AIRTON DOS SANTOS SOUSA, CPF/CNPJ: *52.***.*31-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50441521020224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 14.183,61 (quatorze mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), atualizada até (13/06/2022 12:11:08), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4422-75, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 18:46

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:45

Decisão interlocutória
16/01/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/11/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/11/2022 12:42

Despacho
01/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2022 12:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2022 16:54

Despacho
01/08/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/07/2022 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2022 19:14

Determinada a citação
13/06/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017552-26.2022.4.02.0000

Manoel Batista Ferreira

Autopista Fluminense S/A

Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5092224-28.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Diego Soares Lima

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5092224-28.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Diego Soares Lima

Advogado: Diego Soares Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5009739-68.2022.4.02.5101

Uniao

Milton Giglio Pimenta

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5006776-64.2020.4.02.5002

Maria de Fatima dos Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo