TRF2 - 5017552-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:35
Baixa Definitiva
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23/03/2025 22:11
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:31
Recurso Especial Admitido
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19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2023 09:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 17:51
Juntada de Certidão
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20/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/03/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/03/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5017552-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MANOEL BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA MUZY (OAB RJ206888) ADVOGADO(A): RAMON DIAS GIDALTE (OAB RJ051595) ADVOGADO(A): ANDREA CASTELLANO WEITZEL (OAB RJ201875) AGRAVADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) ADVOGADO(A): DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB SP163579) ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP325076) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
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06/02/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/01/2023 15:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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18/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2022 17:57
Determinada a intimação
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13/12/2022 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00044239020174025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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