TRF2 - 5017552-26.2022.4.02.0000

12/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861589/2025

12/09/2025 18:10

Protocolizada Petição 861589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

04/09/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/09/2025 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821798/2025

04/09/2025 12:18

Protocolizada Petição 821798/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 782457/2025 -

27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782457/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782457/2025

26/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 782457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

19/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 248886/2025 - AgInt

18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248886 - AgInt no REsp 2107563 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL BATISTA FERREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248886/2025 - AgInt no REsp 2107563/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248886/2025 - AgInt no REsp 2107563/RJ

19/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438834/2025

16/05/2025 21:22

Protocolizada Petição 438834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

29/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 18:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

24/04/2025 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (após juntada de petição) (Expediente Avulso)

23/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 342802/2025

22/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (para juntar petição) (Expediente Avulso)

17/04/2025 17:28

Protocolizada Petição 342802/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 248886/2025 -

26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248886/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 139 teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, e a petição n. 248886/2025 (AgInt) foi protocolizada em 24/03/2025.

25/03/2025 13:07

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro TEODORO SILVA SANTOS, Considerando a petição n. 248886/2025 (AgInt), protocolada em 24/03/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

25/03/2025 13:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 248886/2025 (Expediente Avulso)

24/03/2025 21:04

Protocolizada Petição 248886/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

21/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160878/2025

26/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 160878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de MANOEL BATISTA FERREIRA

15/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/11/2023 10:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

09/11/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO