TRF2 - 5031570-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:35
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5031570-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:09
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/11/2022 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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18/11/2022 15:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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18/11/2022 12:04
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2021 18:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/08/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 18:26
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2020 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2020 22:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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16/10/2020 22:37
Juntada de Certidão
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23/09/2020 10:30
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
23/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/07/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2020 13:11
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
27/07/2020 13:11
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
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23/07/2020 18:36
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/07/2020 18:28
Lavrada Certidão
-
23/07/2020 02:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/07/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2020 19:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/05/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/05/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/05/2020 15:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/05/2020 15:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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25/05/2020 13:25
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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08/05/2020 20:02
Lavrada Certidão
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30/04/2020 01:44
Publicação de Pauta
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24/04/2020 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2020 21:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 81
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20/04/2020 15:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/11/2019 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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