TRF2 - 5025558-16.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
21/06/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
20/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
27/05/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
09/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
09/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
08/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 00:00
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 09:11
Juntada de Petição
-
04/04/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2024 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063279-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 74
-
04/04/2024 12:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50632799420234025101/RJ
-
26/03/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50632799420234025101/RJ
-
10/09/2023 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/09/2023 14:04
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
20/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:14
Juntado(a)
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/05/2023 16:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50632799420234025101
-
25/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 14:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
25/05/2023 14:07
Determinada a intimação
-
25/05/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 13:15
Decisão interlocutória
-
18/05/2023 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELY PEREIRA CORREA MAIA - EXCLUÍDA
-
19/04/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/04/2023 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025558-16.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA ENSEADA LTDA EXECUTADO: LUCINEIDE LOPES EXECUTADO: CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS EXECUTADO: ELY PEREIRA CORREA MAIA EDITAL Nº 510009641920 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS CPF/CNPJ: *53.***.*17-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50255581620204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 48.124,14, 453.464,59, 145.252,51, 13.664,74, 29.461,61, 90.021,54 e 54.173,69 (quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos, treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos, vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos, noventa mil, vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (29/04/2020 08:56:48), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 0001659370107, 0001408209202, 0001659370205, 0001353846103, 0001351662303, 0001408209104 e 0001353846201, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
15/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
-
15/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
-
13/02/2023 18:46
Expedição de Edital - citação
-
13/02/2023 18:46
Expedição de Edital - citação
-
10/02/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:48
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2022 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2022 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
06/12/2022 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
06/12/2022 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
02/12/2022 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/12/2022 17:16
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
22/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:38
Decisão interlocutória
-
03/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66
-
26/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 15:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/09/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/09/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2022 17:11
Determinada a intimação
-
16/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2022 13:44
Juntada de Petição
-
03/08/2022 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2022 19:50
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
04/07/2022 19:46
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 10:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/04/2022 10:57
Decisão interlocutória
-
01/04/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022
-
24/01/2022 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022
-
14/01/2022 21:34
Expedição de Edital - citação
-
04/12/2021 14:03
Despacho
-
04/12/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 12:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/11/2021 19:24
Decisão interlocutória
-
15/11/2021 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2021 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2021 14:09
Despacho
-
12/03/2021 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 19:37
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 12:52
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 14:59
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
29/04/2020 16:28
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
29/04/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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