TRF2 - 5095804-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:16
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
07/05/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/05/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/05/2025 17:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 11:58
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 22:33
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2025 11:50
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2024 14:39
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 17:04
Juntada de Petição
-
01/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095804-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R.
R.
DE CARVALHO FARIAS EXECUTADO: RODOLFO RENAN DE CARVALHO FARIAS EDITAL Nº 510012525784 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RODOLFO RENAN DE CARVALHO FARIAS, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-08 e *56.***.*58-40, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50958046620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.547,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais), atualizada até (12/12/2022 10:21:20), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3622-21, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/02/2024 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 17:02
Expedição de Edital - citação
-
19/02/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2024 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2024 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2024 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2024 11:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
08/02/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
08/02/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
07/02/2024 22:35
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/12/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2023 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2023 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2023 19:43
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
03/12/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2023 11:13
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
15/11/2023 19:28
Despacho
-
06/11/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 15:52
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
04/10/2023 12:58
Despacho
-
03/10/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 18:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2023 21:21
Juntada de Petição
-
02/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/08/2023 16:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2023 16:42
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
19/07/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/05/2023 16:03
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
16/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095804-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R.
R.
DE CARVALHO FARIAS EDITAL Nº 510009640883 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) R.
R.
DE CARVALHO FARIAS, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50958046620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.547,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais), atualizada até (12/12/2022 10:21:20), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3622-21, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
15/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
-
13/02/2023 18:46
Expedição de Edital - citação
-
09/02/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 06:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/01/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 15:05
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/12/2022 13:46
Determinada a citação
-
12/12/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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