TRF2 - 5087445-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:59
Baixa Definitiva
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08/01/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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08/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/12/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/12/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/12/2023 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/12/2023 11:58
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 10:02
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/10/2023 16:23
Expedição de ofício
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05/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/10/2023 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 18:27
Decisão interlocutória
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28/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 14:11
Juntado(a)
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 14:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/06/2023 14:12
Juntado(a)
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31/05/2023 19:29
Despacho
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31/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 14:05
Juntado(a)
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31/05/2023 13:55
Decisão interlocutória
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01/05/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/04/2023 12:54
Juntada de Certidão
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11/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
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16/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
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16/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087445-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PURA VITAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EDITAL Nº 510009630947 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PURA VITAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-28, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50874453020224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.262,86 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (17/11/2022 08:33:31), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 291 - Folha nº 85, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/02/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
15/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
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10/02/2023 20:01
Expedição de Edital - citação
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09/02/2023 17:50
Juntada de Certidão
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06/02/2023 18:48
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2022 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/11/2022 15:07
Determinada a citação
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17/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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