TRF2 - 5000440-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 10:41
Baixa Definitiva
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12/05/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000440-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA HORIZONTE LTDA ME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/01/2023 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/01/2023 17:21
Decisão interlocutória
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23/01/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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