TRF2 - 5003037-45.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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29/03/2023 11:26
Transitado em Julgado para o Réu - RONALD MENEZES DO NASCIMENTO<br>Data: 28/03/2023
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29/03/2023 11:26
Transitado em Julgado para o Réu - ARNON CORDEIRO MARQUES<br>Data: 13/03/2023
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29/03/2023 11:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARNON CORDEIRO MARQUES - RONALD MENEZES DO NASCIMENTO<br>Data: 10/02/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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10/02/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5003037-45.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ARNON CORDEIRO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ180282) APELADO: RONALD MENEZES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO (OAB RJ059471) ADVOGADO(A): DANIELA OHANA MELLO LAGE (OAB RJ189496) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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15/12/2022 22:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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15/12/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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15/12/2022 16:32
Juntado(a)
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14/11/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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14/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2022 13:42
Intimado em Secretaria
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10/10/2022 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2022 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2022 18:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/08/2022 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2022 10:19
Juntado(a)
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26/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/08/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2022 09:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2022 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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13/08/2022 10:10
Juntado(a)
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13/07/2022 14:16
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/02/2020 13:30
Juntada de Petição
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22/11/2019 12:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/11/2019 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2019 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/11/2019 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2019 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2019 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/11/2019 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2019 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2019 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2019 17:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/10/2019 17:12
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/10/2019 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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