TRF2 - 5020207-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
22/10/2024 21:44
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 16:16
Despacho
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/02/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/02/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/02/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:58
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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05/09/2023 05:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/09/2023 23:47
Juntada de Petição - MARCELO DANIEL BRITO FARIA (RJ083245 - ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA)
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04/09/2023 23:42
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2023 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2023 19:47
Juntada de Petição
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13/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 19:00:21)
-
13/07/2023 18:39
Juntada de Petição
-
13/07/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/07/2023 07:37:55)
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12/07/2023 20:25
Juntada de Petição
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12/07/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020207-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARCELO DANIEL BRITO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CARVALHO AZZI (OAB RJ049617) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/05/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2023 10:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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