TRF2 - 0072229-23.1999.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE PAULA MUNIZ FREIRE BARBOSA

CPF *63.***.*41-04

IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 28.125.102/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 28/09/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/08/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/08/2023 13:02

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:19

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0072229-23.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCO DE PAULA MUNIZ FREIRE BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/07/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 11/07/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 06/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/06/2023 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2023 15:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/06/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/06/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0072229-23.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DE PAULA MUNIZ FREIRE BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 27/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/03/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/03/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/03/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0072229-23.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCO DE PAULA MUNIZ FREIRE BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:51

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 04/08/2020 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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