TRF2 - 5003392-18.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 17:08
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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08/06/2022 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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08/06/2022 12:34
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022
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08/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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06/05/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2022 15:29
Juntado(a)
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30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003392-18.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SERVEMPRESA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815) ADVOGADO: SILVIA AZEVEDO DE ABREU (OAB RJ156684) APELANTE: MARCIO JOSE PINHEIRO PEIXOTO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815) ADVOGADO: SILVIA AZEVEDO DE ABREU (OAB RJ156684) APELANTE: CINTIA RESSIGUIER RIBEIRO DA SILVA PEIXOTO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815) ADVOGADO: SILVIA AZEVEDO DE ABREU (OAB RJ156684) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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24/03/2022 21:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/03/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 11:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2022 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 50174478320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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