TRF2 - 5084703-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/07/2025 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 134
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09/07/2025 10:09
Juntada de Petição
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08/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2025 16:46
Juntada de Petição
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07/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:48
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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12/06/2025 17:08
Juntada de Petição
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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11/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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11/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2025 18:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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11/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2025 18:09
Negado seguimento a Recurso Especial
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06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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20/03/2024 19:18
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
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01/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
01/03/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 15:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
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31/01/2024 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/01/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/11/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 20:04
Juntada de Petição
-
31/10/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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03/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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03/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2023 15:25
Juntada de Petição
-
29/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2023 14:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084703-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 04:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 04:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2023 21:43
Juntada de Petição
-
14/07/2023 06:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2023 06:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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29/06/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 16:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
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24/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084703-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/10/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 14:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084703-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 08:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/05/2022 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084703-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/11/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2021 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50126368020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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