TRF2 - 5014867-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 04:32
Baixa Definitiva
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07/02/2024 04:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0490196-11.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 31, 45, 47, 63, 65, 67, 75
-
07/02/2024 04:27
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 17:44
Juntado(a)
-
28/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/11/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/10/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/10/2023 15:32
Concedido o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014867-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO RAIMUNDO DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE LAURO LIRA BARBOSA (OAB ES008421) ADVOGADO(A): JOSE LAURO LIRA BARBOSA JUNIOR (OAB ES015997) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
17/08/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
25/01/2023 16:29
Retirado de pauta
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014867-46.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO RAIMUNDO DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE LAURO LIRA BARBOSA (OAB ES008421) ADVOGADO(A): JOSE LAURO LIRA BARBOSA JUNIOR (OAB ES015997) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 12:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
13/12/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2022 17:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/11/2022 09:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/11/2022 09:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 09:11
Juntado(a)
-
11/11/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/10/2022 14:59
Expedição de ofício
-
25/10/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 20:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 20:50
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 16:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 701 do processo originário.Número: 04901961120024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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