TRF2 - 5000175-59.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JEILCA SOARES DOMINGUES

CPF *91.***.*14-60

VICTOR HUGO SOARES DOMINGUES DA CRUZ

CPF *31.***.*92-76

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 12:41

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 21:37

    Despacho

  • 17/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 04/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 06/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000175-59.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JEILCA SOARES DOMINGUES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRENTE: VICTOR HUGO SOARES DOMINGUES DA CRUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 31/01/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/11/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/09/2022 22:13

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 18/08/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/03/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 16:44

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 13:28

    Juntado(a)

  • 09/02/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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