TRF2 - 5084012-52.2021.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DOS SANTOS MELLO

CPF *88.***.*48-34

Advogados

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA

OAB: 188591/RJ

CPF *37.***.*74-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 14:36

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 12/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 12/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/04/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 04/04/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5084012-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/12/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2022 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2022 10:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/11/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 19:34

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 12:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2022 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 11:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/04/2022 17:28

    Expedição de ofício

  • 12/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/03/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/02/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2021 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/10/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 16:34

    Determinada a citação

  • 26/10/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14F)

  • 04/08/2021 17:52

    Declarada incompetência

  • 04/08/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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