10/06/2024 13:32

Baixa Definitiva
09/06/2024 21:22

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 19:30

Recurso Especial Admitido
13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/04/2023 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
10/04/2023 14:12

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015917-10.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: JABEZ JAYME FABRICIO PINTO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 142
16/01/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2022 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
23/11/2022 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 13:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 13:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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