STJ - 5087151-12.2021.4.02.5101

10/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

01/09/2025 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 802774/2025

01/09/2025 11:50

Protocolizada Petição 802774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

18/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 106751/2025 - AgInt

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106751 - AgInt no REsp 2190887 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELOISA PEREIRA VAZ, LUIZ REIS VAZ, PEDRO PAULO REIS VAZ e RONALDO PEREIRA VAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00106751/2025 - AgInt no REsp 2190887/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106751/2025 - AgInt no REsp 2190887/RJ

20/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413692/2025

12/05/2025 13:38

Protocolizada Petição 413692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

24/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 99923/2025 - EDcl

23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099923 - EDcl no REsp 2190887 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 09:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00099923 - EDcl no REsp 2190887

11/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 106751/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1017.

21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para RONALDO PEREIRA VAZ apresentar resposta à petição n. 99923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1013.

21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para PEDRO PAULO REIS VAZ apresentar resposta à petição n. 99923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1013.

21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para LUIZ REIS VAZ apresentar resposta à petição n. 99923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1013.

21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para HELOISA PEREIRA VAZ apresentar resposta à petição n. 99923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1013.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 106751/2025 -

13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 99923/2025 -

12/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106751/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106751/2025

12/02/2025 18:59

Protocolizada Petição 106751/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

12/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 99923/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99923/2025

11/02/2025 08:35

Protocolizada Petição 99923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de HELOISA PEREIRA VAZ, LUIZ REIS VAZ, PEDRO PAULO REIS VAZ e RONALDO PEREIRA VAZ

16/01/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/01/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO