11/09/2025 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
11/09/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
08/01/2025 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087151122021402510120250108165159
08/01/2025 16:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2025 16:31

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/01/2025 19:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
14/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
08/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/10/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5087151-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELOISA PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUIZ REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PEDRO PAULO REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RONALDO PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 79
30/08/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
13/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2024 12:44

Juntada de Petição
22/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5087151-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELOISA PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUIZ REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PEDRO PAULO REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RONALDO PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/07/2024 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 17
05/07/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2024 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:17

Retirado de pauta
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição
14/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5087151-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELOISA PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUIZ REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PEDRO PAULO REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RONALDO PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 30
03/06/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/05/2024 18:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2024 18:19

Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
04/02/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
01/02/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 12:05

Juntada de Petição
25/01/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
25/01/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
24/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:30

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
22/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
23/03/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
22/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5087151-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: HELOISA PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RONALDO PEREIRA VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PEDRO PAULO REIS VAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 76
09/02/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 11:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 18:51

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
03/02/2023 18:28

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
13/01/2023 06:58

Distribuído por prevenção - Número: 50331290920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00