TRF2 - 5009860-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

ITAMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*20-71

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 14/04/2023 14:13

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/03/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009860-73.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ITAMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 14:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/07/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/07/2022 05:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2022 05:59

    Despacho

  • 12/07/2022 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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