TRF2 - 5104157-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WASHINGTON LUIS TAHIM MOREIRA

CPF *78.***.*42-15

Advogados

LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO

OAB: 186370/RJ

CPF *35.***.*51-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 29/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 15:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/10/2023 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/08/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5104157-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WASHINGTON LUIS TAHIM MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 13/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/05/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5104157-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WASHINGTON LUIS TAHIM MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 07/02/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 09:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 12:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50144260220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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