TRF2 - 5010491-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:06
Baixa Definitiva
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13/03/2025 22:53
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2024 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010491172022402000020240816180311
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16/08/2024 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/08/2024 12:18
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
15/08/2024 12:24
Remetidos os Autos - OEsp -> SECCOR
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
23/07/2024 17:56
Juntada de Petição
-
23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 17:26
Despacho
-
15/07/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
12/07/2024 14:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/06/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 253
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/04/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010491-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) INTERESSADO: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
14/03/2024 18:31
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/02/2024 18:41
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:08
Juntada de Petição
-
15/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
18/12/2023 11:21
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 17:14
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 18:05
Despacho
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 74
-
25/07/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
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19/06/2023 22:16
Juntada de Petição
-
16/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010491-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) INTERESSADO: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 12:01
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010491-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) INTERESSADO: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/05/2023 10:34
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 24 e 33
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
23/03/2023 07:30
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2023 16:20
Juntada de Petição
-
13/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010491-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) INTERESSADO: ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2022 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2022 21:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2022 21:11
Determinada a intimação
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21/07/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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